A Funpresp finalizou o ano de 2016 com 84 profissionais em seu quadro de pessoal, composto por empregados do quadro permanente (oriundos de concurso público), empregados comissionados e por servidores e empregados cedidos pela administração pública.
O ingresso dos novos empregados do quadro permanente representa um importante marco para a Entidade, considerando a expectativa de permanência de um quadro técnico qualificado e engajado, com possibilidade de encarreiramento previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remunerações – PCCR, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Funpresp.
Outro marco importante foi a realização de licitações essenciais para o crescimento e a estruturação da Entidade, com destaque para a gestão direta de todos os contratos de prestação de serviços, até então executados por meio do Ministério do Planejamento.
A Funpresp realizou concurso público para o provimento de 62 vagas de emprego permanente da Carreira Técnica Previdenciária, sendo 45 Analistas e 17 Especialistas. A partir de junho, os classificados começaram a ser convocados para provimento das vagas autorizadas pelo Conselho Deliberativo para o exercício de 2016.
Antes de assumirem suas funções, os empregados participaram de curso de ambientação, em que receberam orientações gerais sobre o contexto organizacional, as ações e prioridades da Funpresp, além dos direitos e deveres dos empregados.
O provimento dos cargos comissionados da Funpresp se dá por Processo Seletivo Específico – PSE, que objetiva recrutar, por meio de análise de currículo, entrevista e provas técnicas, os melhores e mais qualificados profissionais do mercado de previdência ou do setor público que preencham o perfil correspondente às atividades inerentes ao cargo. Atualmente, 59% dos cargos comissionados são ocupados por servidores e empregados públicos cedidos, 5% são empregados do quadro efetivo da Fundação e os demais, oriundos do mercado.
Na Diretoria Executiva, dois diretores (Presidente e de Investimentos) são servidores públicos federais de cargo efetivo do Poder Executivo, cedidos pela União, e participantes do Plano ExecPrev. O diretor de Seguridade é cedido do Banco do Brasil e a diretora de Administração possui experiência na área, tendo trabalhado mais de 20 anos no serviço público.
A Funpresp tem um quadro funcional enxuto, com seis cargos em 2016, distribuídos em quatro níveis hierárquicos, que observam as práticas de mercado e o teto constitucional, conforme art. 5º da Lei nº 12.618/2012. Veja a tabela de remuneração da Entidade:
Em 2016, foi instituído o Programa Equilíbrio Funpresp, de Qualidade de Vida no Trabalho. As ações visaram promover a saúde do empregado, a prevenção de riscos ocupacionais, o reconhecimento e a valorização dos empregados, bem como desenvolver ações de integração e responsabilidade social. Pretende-se proporcionar um ambiente favorável e equilibrado entre trabalho e qualidade de vida, considerando que a promoção da cultura e do ambiente de alta performance passa necessariamente pelas pessoas, grande diferencial para o alcance dos resultados da Fundação.
A Funpresp reconhece a relevância dos empregados como principal ativo da Fundação. Para proporcionar o sentimento de pertencimento (identificação empresa-empregado) e valorização das pessoas, foi implementada a ação de reconhecimento pelos resultados institucionais alcançados, previsto no Programa de Qualidade de Vida.
O prêmio de reconhecimento foi entregue às equipes, no encerramento do ano, como reconhecimento do esforço de todos no atingimento daquela que é a meta mais importante para a Fundação: “Ampliar a taxa de adesão, com ações institucionais e de diálogo com o servidor público federal”.
O Plano Anual de Capacitação – PAC da Funpresp tem se constituído como ferramenta necessária para o processo de desenvolvimento dos empregados da Fundação e seu corpo dirigente, promovendo o alinhamento dos profissionais com as estratégias da Entidade e com as melhores práticas do setor de previdência complementar.
Uma das linhas priorizadas em 2016 foi o desenvolvimento gerencial com foco em liderança. Para otimizar recursos e ofertar ações de capacitação de alta qualidade, foi oferecido o curso “Liderança com Pessoas”, in company, com 32 horas aula desenvolvido pela Fundação Dom Cabral - FDC, aos 11 gerentes e 20 coordenadores, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento e a ampliação das capacidades gerenciais. O curso de “Liderança Transformadora”, com 40 horas aula, também da FDC, foi ofertado aos diretores.
Para membros dos órgãos colegiados, foram priorizadas ações de capacitação para certificação e participação em congresso do segmento de previdência complementar.
Merece destaque a realização periódica do ciclo de debates Café Funpresp, encontro mensal, com a presença de um convidado externo, para refletir sobre temas estratégicos da previdência complementar. Foram realizados seis encontros, que abordaram temas multidisciplinares destinados ao corpo funcional e a convidados.
As 59 ações de capacitação executadas estão distribuídas da seguinte forma, conforme classificação definida no Plano Anual de Capacitação/2016:
A Fundação celebrou o terceiro Acordo Coletivo de Trabalho – ACT com os seus empregados, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017. O resultado da negociação garantiu a recomposição dos salários dos empregados, além da manutenção dos benefícios e demais cláusulas.
Durante o ano, a Funpresp atuou em várias frentes de contratação com prioridade na implementação de ações objetivando melhorar o relacionamento com o seu usuário, mediante a instalação de ambiente de central de relacionamento, que resultou na contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento multicanais, que inclui telemarketing (ativo e receptivo) e atendimento a mídias eletrônica.
Também foram priorizados os serviços voltados à estruturação dos serviços de tecnologia da informação, com a contratação do novo Sistema de Gestão Previdenciária – realizada na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço – de grande relevância para o funcionamento da Funpresp. Além dessas, foram feitas contratações visando à melhoria da infraestrutura física de TI, destacando-se a aquisição da central telefônica/telefones IP, rede Infovia-Brasília, aquisição de equipamentos (computadores, monitores, servidores de rede), dentre outras.
Outra frente importante foram as aquisições necessárias para a adequação da estrutura física da Fundação ao novo layout, em virtude da ampliação de sua sede. Entre as adequações, destacam-se a duplicação da capacidade do auditório, a estruturação do arquivo central e a unificação da sede.
Na área de Gestão de Pessoas, destacam-se a contratação de nova empresa para processamento da folha de pagamento dos empregados, bem como as ações de capacitação/certificação do quadro de pessoal da Fundação.
Para a área de Investimentos foi realizada licitação, mediante credenciamento, para a contratação de instituições participantes do Selic conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema (dealers).
A Funpresp completou o ano de 2016 com 45 contratos de serviços continuados e 73 contratos de curto prazo.
54 por inexigibilidade de licitação; 21 por dispensa de licitação; 15 por pregão eletrônico; 1 por concorrência; 8 por adesões a atas de registro de preços; e 19 termos aditivos de contratos já estabelecidos.Merecem registro ainda as licitações que resultaram na celebração de contratos próprios da Fundação com empresas diversas para a prestação de serviços terceirizados, em substituição aos serviços prestados mediante contratos do Ministério do Planejamento, tais como: apoio administrativo, recepção, secretariado, limpeza e copeiragem com a elaboração de norma interna voltada à gestão dos postos de serviços terceirizados.
Durante o ano de 2016, melhorias foram promovidas na gestão operacional da Tesouraria e da Contabilidade da Funpresp, resultando em maior tempestividade na liberação das cotas dos planos de benefícios e na antecipação da geração dos balancetes mensais e dos extratos dos participantes.
As novas rotinas contábeis e financeiras foram aprimoradas e automatizadas e o fluxo de caixa foi otimizado. A aprovação da Norma de Instrução, Autorização e Liquidação de Pagamentos possibilitou a racionalização do processo de pagamento quanto a prazos, etapas, alçadas e outras formalidades necessárias, proporcionando maior eficiência e segurança administrativa.
Na gestão orçamentária, foi proposto um modelo que vislumbre além do horizonte anual do Orçamento (ver Tabela 15), pactuando metas com responsabilidade e austeridade, que permitam a implementação de políticas alinhadas ao planejamento estratégico e ao plano de ação, sem, contudo, comprometer o prazo esperado para o alcance do equilíbrio financeiro da Entidade, projetado a partir de estudos de parâmetros de adesões, taxa de juros e outros determinantes da receita administrativa da Funpresp.
Pela evolução das atividades nos últimos quatro anos e as projeções financeiras da Funpresp, estimamos atingir o ponto de equilíbrio (break-even-point) entre as receitas e despesas administrativas, como demonstra o Gráfico 31, a partir de setembro de 2019, quando a Fundação atingirá, segundo estimativas, 60 mil participantes.
A legislação previdenciária limita a cobrança de até 9% de taxa de carregamento (que incide sobre as contribuições mensais – atualmente é 7%) e de até 1% de taxa de administração (que incide sobre as reservas acumuladas – atualmente é 0%). A Funpresp é uma entidade sem fins lucrativos e tem por finalidade administrar planos de benefícios para os servidores públicos.
Em fev/2013, os patrocinadores adiantaram R$ 73,8 milhões (em dez/2016, essa reserva financeira ainda era de R$ 61,8 milhões), a título de adiantamento das contribuições futuras, conforme prevê o art. 25 da Lei nº 12.618, de 2012:
Em set/2015 (Poder Executivo) e mar/2016 (Poder Legislativo), a Funpresp e os patrocinadores celebraram um Termo de Compromisso pelo qual a Fundação se compromete a devolver, mensalmente e corrigido pelo IPCA/IBGE (em dez/2016, a dívida era de R$ 96,1 milhões), esse adiantamento das contribuições futuras depois de atingido o referido ponto de equilíbrio financeiro.
O ano de 2016 foi marcado por grandes e positivas mudanças nos serviços de Tecnologia da Informação – TI que suportam a Fundação, tanto no âmbito de sua infraestrutura física quanto na modernização dos Sistemas de Informação e da Governança de TI.
Com relação à infraestrutura física de TI, foram adquiridos microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de rede sem fio. Foram contratados serviços de impressão e implantado o Datacenter da Fundação, que viabilizaram a internalização da gestão da rede local e intranet, anteriormente mantidas pelo Ministério do Planejamento. Além disso, o novo Datacenter possibilitou o processamento de dados, o armazenamento local para os sistemas internos e a replicação de dados do Sistema Integrado de Gestão Previdenciária/TI.
Quanto aos Sistemas de Informação, destaca-se o início da implantação da primeira etapa do novo Sistema de Gestão Previdenciária/TI, que permitirá à Fundação intensificar, em 2017, a automação de seus processos gerenciais e operacionais.
Na governança da área de TI, houve uma evolução importante com a elaboração e aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o ano de 2017, compatível com o Plano Estratégico Institucional da Funpresp de 2016 a 2019, bem como à peça orçamentária. O PDTI, aprovado pela Diretoria Executiva Colegiada, destina-se a nortear os investimentos e priorizar as ações, alinhando-os às reais necessidades das diversas áreas da organização, com base em um diagnóstico atualizado sobre as carências e expectativas presentes.
A Funpresp busca adequar-se ao contexto corporativo atual, no qual a responsabilidade socioambiental é um vetor importante. Em linha com esse princípio, a Entidade sempre busca prestadores de serviço comprometidos com as melhores práticas de governança corporativa e responsabilidade social, ambiental e ética.
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