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Conselho Deliberativo

Em 2016, a Funpresp consolidou o seu nome como sinônimo de proteção e de segurança para os servidores públicos federais. A Fundação teve mais de 15 mil novas adesões, atingimos 38 mil participantes. Um enorme salto para apenas quatro anos de existência. O Conselho Deliberativo, órgão máximo da governança da Entidade, tem trabalhado com zelo e transparência para garantir o aperfeiçoamento dos processos de trabalho. A perspectiva é fortalecer a Funpresp para que sempre atue com competência e compromisso para com os seus participantes, assistidos e patrocinadores.

Ao longo do último ano, o colegiado tratou de temas centrais para a Fundação, como a Política de Relacionamento, um marco para alcançar a excelência no atendimento aos participantes, aos assistidos e à sociedade em geral. O Conselho acompanhou sistematicamente todo o desempenho das carteiras da Funpresp, além de aprovar a Política de Investimentos dos planos ExecPrev e LegisPrev para o período 2017-2021. Vale ressaltar que, em 2016, a Entidade superou a sua meta de rentabilidade dos investimentos, superando também a média das demais entidades de previdência privada, alcançando 17,12% de rentabilidade total.

No campo da gestão, tivemos importantes conquistas. A Funpresp realizou concurso público e começou a compor o quadro efetivo de pessoal da Fundação. Em movimento para ampliar ainda mais a transparência na Entidade, o Conselho Deliberativo aprovou a publicação das atas de suas reuniões no site da Fundação.

De enorme importância para a melhoria da cobertura previdenciária complementar dos servidores participantes (e assim da própria atratividade dos planos de benefícios administrados pela Funpresp-Exe), é fundamental destacar a aprovação, por votação unânime, da proposta que permitiu a alteração dos regulamentos dos planos para desvincular a complementação da pensão por morte da sistemática de pagamento desse benefício no regime público de previdência, no qual, diante de recente alteração legislativa, a pensão pública passou a só ser vitalícia quando o cônjuge sobrevivente tiver idade superior a 44 (quarenta e quatro) anos. No entanto, pela alteração regulamentar aprovada pelo Conselho Deliberativo (e, em consonância com a organização autônoma do regime complementar, estabelecida na Constituição), o valor devido a título de pensão por morte pelo regime complementar (i. é, pela Funpresp) será sempre vitalício, independentemente da idade do cônjuge pensionista.

Nessa mesma aprovação da alteração dos regulamentos, outros importantes pontos dos planos de benefícios foram modificados em benefício dos servidores, como a redução na carência exigida para portabilidade e com o resgate de 25% da conta do participante.

Por fim, é importante ressaltar que, para se aposentar com um nível financeiro satisfatório para a manutenção da qualidade de vida, é essencial ter uma renda mensal complementar. Os planos de benefícios ofertados pela Funpresp permitem isso, pois proporcionam aos servidores públicos federais o direito à previdência complementar, desde o momento em que ingressam na carreira pública. Isso significa segurança e maior tranquilidade para o servidor e seus dependentes. Nesse sentido, reforçamos nosso compromisso de atuar para que esses pressupostos se fortaleçam cada vez mais, assegurando, no presente, o futuro dos participantes.

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Conselho Fiscal

Em um ano decisivo para a Funpresp, com os efeitos da inscrição automática implementada por lei no final de 2015, que culminou em um crescimento significativo nas adesões aos planos de benefícios, o Conselho Fiscal foi diligente no acompanhamento das atividades da Fundação, zelando pelos interesses dos participantes, assistidos e patrocinadores. Ao longo de 2016, o colegiado contou com 12 reuniões ordinárias, que resultaram em 41 resoluções e 8 recomendações sobre temas essenciais para o crescimento da Entidade, em um esforço para conferir cada vez mais segurança e credibilidade aos planos de administrados pela Funpresp.

Como órgão de controle interno e fiscalização, o Conselho Fiscal debruçou-se atentamente sobre os investimentos da Fundação no último exercício, verificando a situação de liquidez das aplicações e o desempenho das carteiras da Entidade, bem como a execução da Política de Investimentos e a rentabilidade dos ativos. Também examinou e emitiu parecer sobre as demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios da Fundação, além de verificar a adequação a normas e a adoção de boas práticas de gestão, assegurando que a Funpresp se alicerce sobre bases sempre sólidas.

Destaque-se que o ano de 2016 marcou ainda o encerramento do primeiro ciclo de gestão compartilhada entre os indicados pelos patrocinadores e os eleitos pelos participantes, iniciado dois anos antes com as primeiras eleições diretas para escolha dos representantes dos participantes no colegiado. Nesse período, os mecanismos de governança da Entidade e a atuação do próprio Conselho Fiscal ganharam robustez, de modo a garantir que participantes e assistidos sejam protagonistas na consolidação da sua previdência complementar.

A eleição para os conselhos e comitês da Fundação, realizada em março de 2017, é o encontro desse propósito, fortalecendo as instâncias deliberativas, fiscalizadoras e a representatividade dos participantes e assistidos. Assim como os demais colegiados da Funpresp, o Conselho Fiscal sai desse processo revigorado e com a expectativa de que os próximos anos sejam tão frutíferos quanto este que passou para assegurar a proteção previdenciária aos servidores públicos e suas famílias.

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Comitês de Assessoramento Técnico



ExecPrev

Ao longo de 2016, o Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev, órgão paritário composto por representantes dos patrocinadores e dos participantes, cumpriu o seu papel institucional subsidiando o Conselho Deliberativo em importantes decisões.

Entre os temas tratados durante o ano, o órgão consultivo propôs novas ações para o Plano Anual de Comunicação da Entidade e analisou o projeto de implementação da carteira de empréstimos – temática de grande interesse dos participantes. A Política de Investimentos do Plano do Executivo Federal também foi apreciada e aprimorada pelo Comitê, num esforço contínuo para contribuir com a segurança, solidez e o retorno adequado aos participantes.

Nesse mesmo ano, o colegiado também acompanhou o desempenho da carteira de investimentos dos planos administrados pela Funpresp e a situação de liquidez das aplicações.

Assim como em 2016, o Comitê continuará em 2017 zelando pelas melhores práticas de governança.



LegisPrev

Para aperfeiçoar a gestão do Plano de Benefícios do Poder Legislativo e da própria Funpresp, o Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev apresentou em 2016 uma série de análises e propostas ao Conselho Deliberativo. Observando os interesses dos servidores vinculados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Tribunal de Contas da União, o órgão emitiu pareceres relativos à Política de Investimentos do plano e acompanhou o desempenho das carteiras própria e terceirizada.

A pauta do Comitê do LegisPrev também incluiu o projeto da carteira de operações com os participantes, um assunto que tem atraído a atenção dos servidores públicos e mesmo da imprensa, que já noticia a novidade. A preocupação dos membros do comitê – representantes dos patrocinadores e participantes do Legislativo Federal – é que a Fundação siga evoluindo com transparência, solidez e responsabilidade. E esse será o norte do trabalho também nos anos que virão.

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Diretoria Executiva

Mais que números e percentuais, este Relatório Anual traz dados e informações que se traduzem numa clara demonstração da confiança dos servidores públicos federais na gestão da Fundação e, consequentemente, na concretização do Regime de Previdência Complementar no setor público como uma opção viável para garantir uma melhor aposentadoria.

A Entidade vem crescendo conectada com a nova realidade previdenciária do País, com seus participantes, assistidos e patrocinadores, consciente do seu pioneirismo, como na adesão automática, oferecendo segurança para quem está ao seu lado e construindo uma parceria para toda a vida. Durante o ano de 2016, diversas decisões foram fundamentais para marcar essa aliança, entre elas, a oferta de empréstimos consignados aos participantes, que se tornará realidade em 2017. Essa é uma das mais importantes medidas por atender uma demanda dos participantes.

Outro destaque são as mudanças nos regulamentos dos planos previdenciários, sobretudo a manutenção do pagamento do benefício de pensão por morte para o cônjuge, independentemente da sua idade; a redução na carência para portabilidade e o resgate de 25% da conta do participante.

A Funpresp segue determinada a cumprir sua missão com padrões de excelência. Mesmo sendo uma entidade jovem já se sente madura quando se trata de defender e trabalhar para alcançar os melhores resultados, sejam eles na área de Investimentos, como se comprova com a rentabilidade dos planos em 2016 na ordem de 17,12%, ou em suas áreas Administrativa, de Comunicação e de Seguridade – com a adesão de 93% dos ingressos no serviço público no ano passado – que atuam diariamente para construir uma relação com o participante e a sociedade pautada pela segurança e transparência. Nosso desejo é que essa trajetória se fortaleça por um longo e harmonioso período.